Aviso legal
Aviso Legal
Bem-vindo à wetandwestcoast, uma loja online dedicada a mobiliário e artigos de decoração para o lar.
Este Aviso Legal apresenta informações sobre a utilização do website, a responsabilidade pelos conteúdos, os direitos dos consumidores e as condições gerais de funcionamento da nossa loja. Procuramos disponibilizar estas informações de forma clara e acessível.
1. Identificação do website
O presente website é identificado comercialmente pela marca wetandwestcoast e destina-se à apresentação e venda online de mobiliário e artigos de decoração.
A loja disponibiliza informações sobre produtos, preços, pagamentos, entregas e serviços de apoio ao cliente.
Os dados de contacto comercial são apresentados no final deste documento, para facilitar a comunicação entre os clientes e a loja.
2. Objeto e âmbito da atividade
A wetandwestcoast comercializa produtos destinados ao mobiliário e à organização de espaços interiores, incluindo mesas, cadeiras, sofás, camas, armários, móveis de arrumação e artigos de decoração.
O website permite consultar as características dos artigos e realizar encomendas através de um processo de compra online.
A disponibilidade dos produtos, os preços e as condições de compra são apresentados nas páginas correspondentes e no processo de finalização da encomenda.
3. Utilização do website
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita, responsável e respeitadora dos direitos de terceiros.
Não é permitida qualquer utilização que possa comprometer a segurança, a disponibilidade ou o funcionamento normal da loja.
A utilização das funcionalidades de compra exige que o cliente forneça informações corretas e necessárias ao processamento da encomenda.
4. Informação sobre produtos e preços
Procuramos apresentar descrições, imagens e características que representem os produtos de forma clara e fiel.
Poderão existir pequenas diferenças de tonalidade, textura ou acabamento relacionadas com as características naturais dos materiais, a iluminação das fotografias ou as definições dos dispositivos utilizados para visualizar as imagens.
As dimensões anunciadas podem estar sujeitas a pequenas tolerâncias de fabrico, desde que não comprometam a conformidade e a utilização normal dos artigos.
Os preços são apresentados em euros (€), com os impostos aplicáveis incluídos. Eventuais custos de transporte são identificados antes da confirmação do pagamento.
Estas informações não limitam os direitos dos consumidores quando os produtos não correspondam às características contratadas.
5. Propriedade intelectual
Os conteúdos disponibilizados no website, incluindo textos, elementos gráficos, fotografias, imagens de produtos e materiais de apresentação, pertencem aos respetivos titulares e encontram-se protegidos pela legislação aplicável.
A consulta das páginas para fins pessoais e a realização de compras não concedem direitos de propriedade sobre os conteúdos apresentados.
A reprodução, distribuição, alteração ou utilização comercial de conteúdos protegidos depende da autorização dos respetivos titulares, salvo quando permitida por lei.
6. Funcionamento e disponibilidade do website
Procuramos manter o website acessível e funcional, permitindo aos clientes consultar os produtos e utilizar os serviços da loja em condições adequadas.
Poderão ocorrer interrupções temporárias devido a operações de manutenção, atualizações técnicas ou circunstâncias fora do nosso controlo.
Sempre que possível, adotaremos medidas adequadas para corrigir problemas técnicos e reduzir os inconvenientes para os utilizadores, sem prejuízo das responsabilidades previstas na legislação aplicável.
7. Ligações para websites externos
O website poderá incluir ligações para serviços ou páginas de terceiros, nomeadamente prestadores de pagamento, serviços de transporte ou outras plataformas relacionadas com o funcionamento da loja.
Esses serviços podem dispor de condições de utilização e políticas de privacidade próprias.
A wetandwestcoast não controla todos os conteúdos disponibilizados por terceiros. Esta circunstância não afasta as responsabilidades legais que nos possam caber relativamente às compras efetuadas na nossa loja.
8. Proteção de dados pessoais
Os dados pessoais recolhidos através do website são tratados em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação aplicável.
As informações fornecidas pelos clientes podem ser utilizadas para processar encomendas, organizar entregas, prestar apoio ao cliente e cumprir obrigações legais.
Para conhecer as finalidades do tratamento, os direitos dos titulares dos dados e as condições de utilização de cookies, consulte a Política de Privacidade disponível na loja.
9. Direitos dos consumidores
As compras efetuadas na wetandwestcoast estão sujeitas às normas de proteção do consumidor aplicáveis às vendas à distância destinadas ao mercado português.
Nos casos legalmente abrangidos, o consumidor pode exercer o direito de livre resolução no prazo de 14 dias após a receção dos produtos.
Os consumidores beneficiam também dos direitos legais relativos à conformidade dos bens, incluindo as soluções previstas para produtos defeituosos ou que não correspondam às características contratadas.
As condições específicas de compras, entregas, devoluções e reembolsos encontram-se descritas nos Termos e Condições de Utilização e Venda, na Política de Envios e Entregas e na Política de Devoluções e Reembolsos disponíveis no website.
10. Reclamações e resolução de litígios
Se surgir uma questão relacionada com uma encomenda ou com os serviços da loja, o cliente poderá contactar o nosso apoio ao cliente para solicitar esclarecimentos ou apresentar uma reclamação.
Procuraremos analisar cada situação de forma transparente e encontrar uma solução adequada, respeitando os direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.
Os consumidores poderão ainda recorrer às autoridades competentes e aos mecanismos de resolução alternativa de litígios de consumo que sejam aplicáveis à situação.
A utilização destes mecanismos não prejudica o direito de recorrer aos tribunais competentes, nos termos da legislação aplicável.
11. Legislação aplicável e alterações ao aviso
A atividade comercial destinada aos consumidores portugueses respeita as normas imperativas de proteção do consumidor aplicáveis em Portugal e na União Europeia.
A wetandwestcoast poderá atualizar este Aviso Legal para refletir alterações legais, mudanças no funcionamento do website ou melhorias nas informações disponibilizadas aos utilizadores.
As atualizações serão publicadas nesta página e não afetarão retroativamente os direitos adquiridos pelos consumidores.
Última atualização: 13 de outubro de 2026.
12. Identificação comercial e contactos
Para questões relacionadas com o website, informações legais, produtos, encomendas ou direitos dos consumidores, poderá contactar a wetandwestcoast através dos seguintes meios.
Marca comercial: wetandwestcoast
Website: https://wetandwestcoast.com
Correio eletrónico: readyassist@wetandwestcoast.com
Telefone: +1 (206) 104-3694
Morada de contacto: 190 Harbor Sq Loop NE, Unid., Bainbridge Island, Washington, 98110, Estados Unidos
Horário de atendimento ao cliente: De segunda a sexta-feira, das 9:00 às 18:00.
Aos fins de semana e feriados, o tempo de resposta poderá ser prolongado.